Órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente  
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  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler - RS   




 

 

 

 






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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Tabela de Custos

Porte Potencial
Poluidor
Transportadoras
(qt de veículos)
LP (Licença Prévia) LI
(Licença de Instalação)
LO
(Licença de Operação)
PRONAF     $ 41,00 $ 114,00 $ 84,00
Mínimo B (Baixo)   $ 129,00 $ 367,00 $ 184,00
M (Médio) 1 a 3 $ 160,00 $ 447,00 $ 311,00
A (Alto)   $ 212,00 $ 573,00 $ 492,00
Pequeno B (Baixo)   $ 260,00 $ 731,00 $ 369,00
M (Médio) 4 a 10 $ 320,00 $ 885,00 $ 623,00
A (Alto)   $ 752,00 $ 2.050,00 $ 1.762,00
Médio B (Baixo)   $ 930,00 $ 2.637,00 $ 1.321,00
M (Médio) 11 a 50 $ 1.343,00 $ 3.765,00 $ 2.684,00
A (Alto)   $ 1.878,00 $ 5.138,00 $ 4.807,00
Grande B (Baixo)   $ 1.788,00 $ 5.011,00 $ 2.983,00
M (Médio) 51 a 100 $ 2.705,00 $ 7.639,00 $ 6.444,00
A (Alto)   $ 3.126,00 $ 8.538,00 $ 12.557,00
Excepcional B (Baixo)   $ 2.591,00 $ 7.340,00 $ 4,774,00
M (Médio) Acima de 100 $ 3.132,00 $ 8.765,00 $ 11.599,00
A (Alto)   $ 4.998,00 $ 13.659,00 $ 25.115,00
Laboratórios Ambientais Alertamos que os pagamentos (licenças, multas e outros) somente poderão ser efetuados através de bloquetos do BANRISUL emitidos por esta Fundação. Não são aceitos depósitos feitos diretamente na conta corrente.
Cadastramento e suas Renovações
Porto Alegre
$ 752,00
RMPA*
$ 1111,00
Interior
$ 1397,00
Inclusão e Alteração no Cadastramento
Custo Total
(Cadastram.+Adm.)     $ 270,00
Outros Custos
Declaração
$ 56,00
Autorização $ 206,00
MTR $ 205,00
Atualização L.O. $ 71,00
*Região Metropolitana de Porto Alegre


IMPORTANTE: Após verificar que sua atividade é licenciável, acesse Instruções para Solicitação de Documentos para dar continuidade ao processo.




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